Projeto de lei no Senado quer IPI zero para bicicletas e suas peças

Projeto de lei no Senado quer IPI zero para bicicletas e suas peças

 

Grupo de Ciclismo Super 20 - em Fortaleza

A proposta de lei, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pode reduzir em até 20% o valor final da bicicleta

Ciclismo - A proposta do senador Inácio Arruda pode reduzir em até 20% o valor final da bicicleta
Os valores, tanto de uma bicicleta nova quanto o das peças, não são muito atrativos. Em virtude disso, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propõe uma lei que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas e suas peças.


Carros X Bicicletas

O senador apresentou emenda à Medida Provisória 638/2014 incluindo as bicicletas, bem como suas partes e peças separadas, na lista de itens isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados. A matéria altera a Lei nº 12.715, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – Inovar-Auto.

Inácio justifica a emenda: “É importante essa iniciativa do governo fomentar a inovação tecnológica na fabricação de veículos automotores, mas também é importante facilitar o acesso a um transporte mais barato para a parcela mais pobre da população.”

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 A bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o símbolo de transporte sustentável do planeta, uma vez que a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana entram em equilíbrio quando este modal se torna viável para a população e para o Estado.


O projeto também reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno. Atualmente, o projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos e tem parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza, aguardando a inserção na pauta de votação.

Fonte: Tribuna do Ceará